As novas regras para rotulagem de alimentos entraram em vigor no dia 9 de outubro de 2022, trazendo importantes mudanças para o setor. Uma das principais novidades é a adoção da rotulagem nutricional frontal, que visa facilitar o entendimento das informações nutricionais pelos consumidores. Nesse sentido, é essencial que as empresas de alimentos estejam atentas aos prazos de adequação estabelecidos.
Desde de 9 de outubro de 2022, todos os novos produtos lançados no mercado devem apresentar rótulos adequados às novas regras. Já para os produtos que já se encontram disponíveis no mercado até essa data, os prazos para adequação são os seguintes:
Até 09 de outubro de 2023 para os alimentos em geral (12 meses da data de vigência da norma).
Até 09 de outubro de 2024 para os alimentos fabricados por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário, microempreendedor individual, agroindústria de pequeno porte, agroindústria artesanal e alimentos produzidos de forma artesanal (24 meses da data de vigência da norma).
Até 09 de outubro de 2025 para as bebidas não alcoólicas em embalagens retornáveis, observando o processo gradual de substituição dos rótulos (36 meses da data de vigência da norma).
As mudanças na rotulagem foram estabelecidas pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429 e Instrução Normativa nº 75, publicadas em outubro de 2020.
O objetivo dessas normas é melhorar a clareza e legibilidade dos rótulos dos alimentos, permitindo que o consumidor faça escolhas alimentares mais conscientes.
A Tabela de Informação Nutricional, já conhecida pelos consumidores brasileiros, também passará por mudanças significativas. A partir de agora, a tabela terá apenas letras pretas sobre fundo branco, afastando a possibilidade de contrastes que possam prejudicar a leitura das informações. Além disso, será obrigatória a declaração de açúcares totais e adicionados, do valor energético e de nutrientes por 100 g ou 100 ml, permitindo uma melhor comparação entre produtos.
A rotulagem nutricional frontal é considerada a maior inovação das novas regras. Trata-se de um símbolo informativo que será aplicado no painel da frente das embalagens, permitindo uma identificação rápida do alto teor de três nutrientes: açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. O símbolo de lupa será colocado na parte superior da embalagem, uma área facilmente capturada pelo olhar do consumidor.
Aqui na NUTRY UP, estamos comprometidos em auxiliar empresas do setor alimentício a se adaptarem às novas regulamentações de rotulagem nutricional, garantindo a conformidade dos produtos e a satisfação dos consumidores conscientes. Conte conosco para obter orientações e suporte especializado nesse processo de adequação.